Iniciativa reforça apoio integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e contará com investimentos totais superiores a R$ 11 milhões
O edital para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu, um importante marco para o atendimento e suporte às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, está aberto desde o dia 16 de dezembro de 2024 para o recebimento das propostas. O projeto, desenvolvido por meio de um convênio entre a Itaipu Binacional, o Itaipu Parquetec e a Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Ministério das Mulheres, terá o investimento de R$11.878.131,82, sendo aproximadamente R$ 7,7 milhões para a construção do equipamento público.
A Casa da Mulher Brasileira, que será construída na Avenida Gramado, ao lado da Catedral da Igreja Católica na Vila A, contará com 1.436 m² de área edificada em um terreno de 6.226,39 m².
As empresas interessadas devem cadastrar a proposta até o dia 20 de janeiro de 2025, às 9h, exclusivamente pelo Licitações-e do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/), plataforma que será efetuada a sessão de disputa. O edital completo, na modalidade de avaliação competitiva, está disponível para consulta em https://portaldecompras.itaipuparquetec.org.br/.
A contratação será realizada pelo regime de execução empreitada por preço global do tipo menor preço. A empresa deverá ter experiência no tipo de serviço prestado, referente às atividades do presente objeto, comprovar qualificação econômico-financeira, técnica e profissional conforme descrito no edital. O prazo de execução dos serviços de construção será de 15 meses.
Sobre a edificação
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do “Programa Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia. Em Foz do Iguaçu, será a primeira unidade do programa em uma região de fronteira e a primeira do interior do Paraná.
O projeto integra no mesmo espaço desde o acolhimento e triagem; atendimento psicossocial; áreas destinadas a serviços de segurança pública como a Delegacia da Mulher; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Defensoria Pública; cartório; espaço para trabalho e renda visando a promoção de autonomia econômica; alojamento de passagem com brinquedoteca, dormitórios e espaço para atendimento em grupos.
A edificação contará ainda com a implementação de geração de energia fotovoltaica, reforçando a sustentabilidade, além de sistemas de monitoramento, entorno cercado, com áreas de estacionamento, de convivência e controle de acesso.
Mais informações sobre o edital
Os pedidos de esclarecimento por parte das empresas interessadas no edital de construção (nº 19/2024) devem ser enviados no prazo de três dias úteis após a publicação do edital, exclusivamente para o e-mail avaliacao.competitiva@itaipuparquetec.org.br. As dúvidas podem ser enviadas durante todo o período de publicação do edital para o mesmo e-mail.
Imagens: Luiz Gustavo Grzybowski / Itaipu Parquetec
