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Licenças e direitos autorais em software: falta de conhecimento pode levar ao cometimento de crimes, alerta palestrante do 21º Latinoware

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Desenvolvedor desmistifica o assunto, mostrando os principais aspectos do licenciamento e direitos autorais

Quando estamos produzindo um trabalho acadêmico ou escolar, preparando uma apresentação, sempre aparece a necessidade de ter imagens bacanas que complementam o conteúdo. Pegar uma imagem que está na internet para resolver rapidamente o problema parece uma solução fácil e plausível, mas nem sempre é o correto.

Durante o 21º Latinoware, um dos maiores eventos de software livre do mundo, organizado pela Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec, o programador e oficial de cavalaria do Exército Brasileiro, atualmente na reserva, João Eriberto Mota Filho, apresentou o “caminho das pedras” sobre licenciamento e direitos autorais.

“É um assunto um pouco complexo e mal entendido, porque é uma área que geralmente as pessoas não encontram muitas informações e não estudam muito. Por isso eu gosto de apresentar como acontece todo o processo do licenciamento, copyright, o que pode fazer e o que não pode. Essas informações servem para a sua vida inteira, até pra você saber que não pode pegar por exemplo uma figura ou imagem da internet e colocar em uma apresentação ou trabalho seu, porque existe o licenciamento. É importante que todo cidadão saiba minimamente as regras, porque tem gente, por exemplo, que faz site utilizando figuras que estão na internet e isso não pode. E como isso está publicado, a pessoa está dizendo nitidamente e publicamente que está fazendo algo ilegal”, alerta.

João atuou como gerente de rede e de segurança em redes no Exército por 15 anos e foi responsável pela idealização e montagem da rede central de segurança das Olimpíadas Rio 2016. Ele explica que ignorar as regras de licenciamento e direitos autorais pode levar, inclusive, à prisão. “A implicação por esse uso que é considerado crime pode ser um processo, que pode levar ao pagamento de indenizações muito altas ou mesmo à prisão, então é um assunto muito importante. Nós programadores temos que saber o que podemos fazer ou não. Por exemplo, eu sou desenvolvedor Debian, eu coloco programas de pessoas no Debian, eu tenho que saber se eu posso colocar aquele programa ou não e isso está baseado na licença”, reforça.

Para quem tem interesse no assunto e não conseguiu participar do Latinoware, o programador disponibiliza esse e outros conteúdos em seu site, que leva seu próprio nome. João celebra mais um ano de participação no evento ressaltando o impacto que oportunidades como estas têm no mundo. “Na verdade, o Latinoware é um mundo, é minha 18ª participação no evento e eu já vi de tudo aqui. A divulgação de tudo quanto é assunto de tecnologia é muito grande e o evento em si é enorme e muito importante. O Latinoware transforma vidas, eu já vi isso acontecer”, completa.

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